O uso de expressões culturais tradicionais é um dos temas em discussão nas Consultas que serão realizadas em janeiro e fevereiro de 2023 no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
As Organizações Indígenas Instituto Kaingáng – Inka, o Ponto de Cultura Kanhgág Jãre (Raiz Kaingáng), a Organização Indígena Juventude Kaingáng Nẽn Ga, da Terra Indígena Apucaraninha (PR), e Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), realizarão Consulta Pública junto ao povo indígena Kaingáng, sendo a primeira no Paraná, nos dias 05 e 06 de janeiro de 2023.
A Consulta tem por objetivo a elaboração de um Protocolo Comunitário de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em obra audiovisual e a discussão da Repartição Coletiva de Benefícios pelo uso dessas expressões culturais tradicionais.
A participação de indígenas do povo Kaingáng atenderá a diversidade de organizações e coletivos Kaingáng de cada Estado, incluindo artesãos, acadêmicos, professores, lideranças tradicionais e grupos culturais. O planejamento e organização das Consultas vem ocorrendo há vários meses, tendo a 1ª Consulta Pública do Paraná sido remarcada por questões técnicas do dia 15 e 16 de dezembro para a nova data, 05 e 06 de janeiro.
Nesta primeira Consulta, cerca de 40 indígenas do Paraná estão confirmados para integrar as discussões que preveem equilíbrio de gênero. As inscrições são abertas ao público pelo e-mail do Instituto Kaingáng: institutokaingang@hotmail.com e são limitadas por organização para assegurar ampla participação do povo Kaingáng.
As próximas Consultas estão agendadas para ocorrer no Rio Grande do Sul nos dias 10 e 11 de janeiro, em Santa Catarina nos dias 24 e 25 de janeiro, e em São Paulo nos dias 6 e 7 de fevereiro.
Confira a programação oficial da 1ª Consulta Pública em Londrina no Paraná:
PROGRAMAÇÃO
5 de janeiro de 2023
Manhã 08:00 – 12:00
Credenciamento (Chegada dos delegados Kaingáng)
Oficina de Teatro do Oprimido com professores indígenas
Ẽg Rá – Nossas Marcas. Oficina de pintura corporal e facial. Tradição e inovação nos grafismos Kaingáng.
Almoço 12:00 – 13:30
14:00 Abertura (Apresentação Cultural)
Roda de Conversa – Instituto Kaingáng (INKA) e Produtora Floresta.
Exibição do Filme Ga Vῖ – A Voz do Barro. Premiado na categoria melhor roteiro no I Festival de Cinema Indígena em Brasília (nov/2022).
Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais
Intervalo 16:00
Dinâmica – Teatro do Oprimido (sob a coordenação de Daniza Jagsó com os professores indígenas participantes)
17:00 às 19:00 – Grupos de Trabalho – Acesso e Repartição de Benefícios Coletivos pelo uso de Expressões Culturais Tradicionais
20:00 – Feira de Arte Kaingáng
6 de janeiro de 2023
09:00 – Apresentação Cultural
Dinâmica de abertura
Apresentação dos Resultados dos Grupos de Trabalho
Discussão e elaboração do Protocolo Comunitário contendo as propostas de cada grupo
Almoço 12:00 – 13:30
14:00 Plenária de encerramento. Aprovação do Protocolo Comunitário para Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng pelos delegados Kaingáng e do Contrato de Licença de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios.
Dança Kaingáng com todos os grupos culturais e participantes
16:00 – Feira de Arte Kaingáng
Endereço: Irmãs Oblatas de São José. Rua Camila Kauam, 601, Jardim Alemanha, Londrina (PR).
